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Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

•Atuação para condomínios, imobiliárias, incorporadores, construtores e proprietários de imóveis na estruturação de incorporações imobiliárias;
• Aquisição, venda, locação, arrendamento de imóveis residenciais, comerciais, industriais e agrícolas;
• Atuação em operações estruturadas, envolvendo fundos imobiliários e securitização de recebíveis.
• Estruturação de incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos;
• Assessoramento, elaboração e revisão de Contratos de compra e venda, Permuta, Dação, Locação, Construção, entre outros relacionados ao seguimento;
• Realização de auditorias imobiliárias para avaliação de patrimônio imobiliário de sociedades e viabilidade de aquisição de bens imóveis (due diligence);
• Atuação em demandas de contencioso relacionadas ao seguimento.

Empresarial e Societário

• Reorganização e restruturação societária;
• Contratos Comerciais em geral;
•Constituição, Alteração, Aquisição, Venda e dissolução de sociedades;
• Registro e proteção de marcas e patentes (INPI).

Contencioso cível estratégico e resolução de conflitos

• Ampla prática na resolução de conflitos;
• Atuação preventiva em âmbito extrajudicial;
• Atuação judicial em tribunais estaduais, federais e instâncias superiores;
• Arbitragem e Mediação.

Proteção de Dados (LGPD)

• Implementação de programas de privacidade de dados;
•Desenvolvimento de políticas de privacidade de dados;
• Elaboração de cláusulas contratuais e aditivos que visem atender à Legislação vigente.

CONHEÇA O ADVOGADO
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Dr. Sérvulo Vieira Lima

OAB/RJ n. 108.924

Graduado pela Universidade Cândido Mendes (Centro) em 2001 (e pós graduado em Processo Civil, pela mesma instituição), possui ampla experiência em advocacia preventiva e contenciosa. Atuou em escritórios de pequeno e grande porte e geriu departamentos jurídicos de empresas no ramo da construção civil e incorporação imobiliária. Sua atuação em diversos seguimentos (ex: Escritórios de advocacia, PDG Incorporadora e Construtora, Construtora Calper Ltda., Grupo O Dia de Comunicações, Seguradora Lider – DPVAT e TGB Empreendimentos Imobiliários Ltda.) o credencia a uma atuação generalista e eficaz nas demandas de matéria cível, possuindo visão empresarial sobre o custo de oportunidade na busca de soluções alternativas, rápidas e eficazes, gerando menor tempo e custo aos clientes.

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F.A.Q

Oferecemos serviços de assessoria para incorporadores, construtores e proprietários de imóveis na estruturação de incorporações imobiliárias, incluindo aquisição, venda, locação, arrendamento de imóveis residenciais, comerciais, industriais e agrícolas. Também atuamos em operações estruturadas, envolvendo fundos imobiliários e securitização de recebíveis, além de assessoria em contratos, auditorias imobiliárias e resolução de conflitos relacionados ao setor.

Nossos serviços incluem a reestruturação e reorganização societária, elaboração e revisão de contratos comerciais, constituição, alteração, aquisição, venda e dissolução de sociedades, e o registro e proteção de marcas e patentes junto ao INPI. Auxiliamos empresas em todo o ciclo de vida societário, desde a formação até a dissolução.

Temos ampla prática na resolução de conflitos, atuando preventivamente no âmbito extrajudicial e judicial, em tribunais estaduais, federais e em arbitragens. Nossa abordagem inclui a mediação como uma ferramenta eficaz para a resolução de disputas, buscando sempre soluções eficientes e menos onerosas para nossos clientes.

Oferecemos a implementação de programas de privacidade de dados e desenvolvimento de políticas de privacidade de dados pessoais. Também ajudamos na negociação e sugestão de cláusulas contratuais e aditivos para contratos existentes, assegurando que as práticas de nossos clientes estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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